Volkswagen do Brasil entra na Justiça contra Multa do Procon-SP

Processo envolve o caso de fraude nos testes de emissão de poluentes de carros movidos a diesel.

A Volkswagen do Brasil entrou na justiça devido a um processo administrativo que o Procon-SP abriu contra a montadora, o que pode acabar em multa no valor de R$ 8,3 milhões para empresa alemã.

No mês de novembro do ano passado, a empresa de defesa do consumidor autuou a montadora de veículos por causa de alguns exemplares da picape VW Amarok equipadas com motor TDI comercializadas no Brasil.

O modelo é um dos veículos que também estavam envolvidos naquela fraude de testes de emissão de poluentes de carros movidos a diesel, onde envolveu 11 milhões de automóveis do grupo Volkswagen ao redor do mundo.

O Procon de São Paulo abriu um processo contra a montadora um mês após a filial brasileira ter confirmado que tinha uma quantidade de 17 mil unidades produzidas em território brasileiro que estavam envolvidas neste caso, todas elas eram do modelo Amarok e a empresa prometeu que fará um recall ainda este ano.

De acordo as informações passadas pelo Procon-SP, a Volkswagen não deu resposta ao direito de defesa que é comum no processo administrativo, porém, entrou de forma direta na Justiça contra tal medida.

Como se não pudesse ser pior, além de ter sido autuada pelo Procon de São Paulo, a Volkswagen também foi penalizada com uma multa pelo IBAMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, num valor de R$ 50 milhões, também no último mês de novembro e pelo mesmo motivo.

De acordo com o instituto, a companhia germânica também acabou recorrendo desta autuação no processo administrativo que o órgão abriu. Entretanto, a empresa ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

A montadora anunciou na última terça-feira, dia 28 de junho, um acordo de 15 bilhões de dólares na Justiça dos Estados Unidos com a finalidade de utilizar nas ações que poderão e já foram movidas por proprietários dos veículos afetados.

A quantia inclui até 10 bilhões de dólares para comprar novamente pelo menos 85 por cento dos 475 mil carros comercializados na terra do Tio Sam e envolvidos na fraude. Sem contar que os donos desses veículos irão receber uma compensação de no mínimo 5.100 dólares, cerca de 17,3 mil reais.

FILIPE R SILVA

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